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Todo idoso tem direito a esses 8 benefícios, isenções e gratuidades

O Estatuto do Idoso garante alguns direitos que podem poupar tempo e dinheiro aos mais velhos. Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais.

Muitos desses serviços podem ser usados de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos (ou mais de 65, em alguns casos).

Um levantamento publicado pelo portal UOL, nesta sexta-feira (15), traz alguns desses direitos direcionados aos idosos. Veja abaixo!


IPTU: em algumas cidades, os idosos têm isenção ou desconto no IPTU. O direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Consulte a prefeitura para mais detalhes.


ATENDIMENTO PREFERENCIAL: pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.


MEIA-ENTRADA: é garantido aos maiores de 60 anos de idade desconto de, pelo menos, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.


TRANSPORTE: além da prioridade no embarque e desembarque, todo idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021). Quando as vagas forem ocupadas, as empresas devem oferecer desconto de, pelo menos, 50% no valor das passagens.


ESTACIONAMENTO: devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para pessoas com mais de 60 anos.


MEDICAMENTOS: o Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.


BPC: idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) equivalente a um salário mínimo por mês. A solicitação do benefício deve ser feita junto ao INSS.

Com informações do UOL


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