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Saiba quem pode receber benefício do INSS sem fazer contribuição

A maior parte dos requerimentos na fila de espera do INSS é para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) de pessoas com deficiência e do benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença.

Infelizmente, o tempo médio de concessão atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado.

Para o BPC da pessoa idosa foi implementada a análise automatizada pelo aplicativo Meu INSS na tentativa de reduzir o tempo de espera. 

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário o idoso ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Veja abaixo os procedimentos para inscrição!


INSCRIÇÃO

Para se candidatar ao benefício é obrigatório estar inscrito no CadÚnico. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.

Passo a passo da solicitação:

– Faça o cadastramento do beneficiário e de sua família no CadÚnico no site da prefeitura do seu município;

– Se já tiver cadastro no CadÚnico, confirme que todos os CPFs da família estão informados corretamente;

– Com o cadastro em ordem, acesse o Meu INSS (site ou aplicativo), com login e senha;

– Escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”;

– Clique em “novo requerimento”, “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes e clique em “Avançar”;

– Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado;

– Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Agendamentos/Requerimentos”;

Importante: o CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou se ocorrer alguma mudança na situação familiar


COMO RECEBER O BPC

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de se sustentar nem ser sustentado pela família.

Para solicitar o benefício assistencial é preciso que ter renda bruta mensal per capita (por pessoa da família) inferior a 25% do salário mínimo vigente. Ou seja, neste ano, a renda per capita familiar precisa de no máximo R$ 275.

Quando a renda per capita passa de 25% do mínimo, mas os gastos e a situação sócio econômica do idoso justificam a necessidade do auxílio, é possível solicitar o BPC.

Exemplo: a renda por familiar é de R$ 700, para uma família de 4 pessoas, mas em compensação a doença do idoso representa muito gasto com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos

Podem solicitar pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem a incapacidade de trabalhar. A concessão depende de avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do INSS

Para concessão do benefício não é estipulado o patrimônio, mas a renda familiar. Se o candidato ao BPC tiver casa própria, por exemplo, mas não possuir renda mensal suficiente para garantir o próprio sustento ou da família, continua com direito ao auxílio

Fontes: Jornal Agora SP, INSS e advogado Rômulo Saraiva


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